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CLUBE DE TIROby Fragasoft

Habitualidade do atirador desportivo: o que o clube precisa registrar

Do blog do CLUBE DE TIRO, sistema para clube de tiro da Fragasoft.

Recepcionista de clube de tiro confere a lista de presença do dia num notebook de tela virada, com associados de protetor auricular no pescoço conversando ao fundo

Habitualidade é a frequência mínima de treinos e competições que o atirador desportivo precisa comprovar para manter o registro. No nível 1, são oito treinamentos ou competições em clube de tiro, em eventos distintos, a cada doze meses. Quem fornece a prova é a entidade de tiro, a partir dos registros de participação que ela mesma guarda, e por isso a secretaria do clube precisa anotar cada presença de um jeito que aguente uma conferência.

O que a regra exige de cada nível?

A base está no art. 35 do Decreto 11.615/2023, no texto compilado do Planalto, com a redação dada pelo Decreto 12.345/2024, e foi repetida no art. 71 da Instrução Normativa DG/PF 311/2025. A contagem é feita por arma representativa de cada tipo previsto no decreto, e o período é sempre de doze meses.

Nível Treinamentos Competições Período
Nível 1 8 treinamentos ou competições, em eventos distintos podem entrar na mesma conta dos 8 a cada 12 meses
Nível 2 12 treinamentos em clube de tiro 4, sendo 2 de âmbito estadual, distrital, regional ou nacional a cada 12 meses
Nível 3 20 treinamentos em clube de tiro 6, sendo 2 de âmbito nacional ou internacional em 12 meses

Dois detalhes mexem com a rotina da secretaria. O primeiro: o atirador novo fica no nível 1 durante os primeiros doze meses, contados da concessão do CR (IN 311, art. 73). O segundo: a progressão de nível depende de permanecer doze meses em cada nível (decreto, art. 35, parágrafo único). Em outras palavras, o histórico de frequência de um associado vale por anos, e não só pelo último trimestre.

Quem comprova os treinos: o associado ou o clube?

O pedido é do associado, mas a prova sai do clube. O art. 72 da IN 311 diz que as informações para comprovação de treinamentos e competições devem ser fornecidas pelas respectivas entidades de tiro, com base nos registros de participação em treinamentos e competições promovidos por elas. Para competição internacional, a comprovação vem da entidade nacional de administração do desporto.

Na prática, o clube é a fonte dos dados. Se a anotação de presença for falha, com folha solta, data rasurada ou nome abreviado, quem paga é o associado na hora da revalidação, e a secretaria fica com o problema no colo. O conteúdo da declaração que o clube entrega está detalhado em comprovante de treinos e competições.

Há ainda uma exigência sobre o próprio registro de presença. O art. 38, § 5º, III, do decreto pede que as entidades enviem periodicamente ao órgão fiscalizador a relação dos atiradores e atletas que frequentaram a entidade, obtida por controle biométrico ou de reconhecimento facial. Ou seja: além de anotar, o clube precisa de um meio de identificação que atenda a essa regra.

Como registrar cada presença sem deixar brecha?

Um registro de habitualidade bom responde a cinco perguntas: quem, quando, onde, o quê e quem conferiu. Use esta lista de verificação para cada linha do controle:

  • Associado: nome completo e número de filiação, igual ao da ficha. Evite apelido.
  • Data e hora: dia do treino ou da prova, com a hora de entrada.
  • Tipo de evento: treino ou competição; se competição, o nome do evento e o âmbito (interna, estadual, regional, nacional).
  • Evento distinto: um registro por evento. Duas sessões no mesmo dia, no mesmo evento, não viram duas linhas.
  • Identificação usada: biometria, reconhecimento facial ou outro meio adotado pelo clube.
  • Responsável pela conferência: quem estava na recepção ou no controle naquele turno.
  • Correção: se algo foi corrigido depois, anote o motivo, a data e quem corrigiu. Nunca apague.

Guarde também o que acontece fora da sede. Se o associado participou de competição organizada por outra entidade, o comprovante dessa outra entidade vai para a pasta dele; não é o seu clube que atesta presença em evento que não promoveu.

Como acompanhar a contagem ao longo do ano?

Esperar a revalidação para contar treinos é o erro mais caro. O ideal é que a secretaria faça uma conferência periódica, por exemplo a cada trimestre, e avise quem está atrasado enquanto ainda há tempo de treinar.

Um exemplo de conta, com números fictícios: o clube tem 180 associados no nível 1. Na conferência de junho, a secretaria filtra quem completou o primeiro semestre do período de doze meses com menos de quatro presenças. Aparecem 27 nomes. Esses recebem uma mensagem lembrando a regra e os horários livres da agenda. Em setembro, a conferência se repete com o limite de seis presenças. Quem chega ao último trimestre com menos de seis precisa de pelo menos dois eventos distintos em três meses, o que ainda é possível com uma agenda organizada.

Para esse acompanhamento funcionar, três coisas precisam estar combinadas:

  1. A data de início do período de cada associado. Para quem acabou de tirar o CR, é a data de concessão.
  2. A forma de contar. Um evento distinto por linha, conforme a regra.
  3. O canal de aviso. WhatsApp, e-mail ou recado no balcão, sempre anotado.

Quanto tempo guardar os registros?

Mais do que um ano. Na revalidação, o atirador anexa o comprovante de participação relativo aos três anos de vigência do registro (IN 311, art. 22, § 4º), e o CR dura três anos (art. 17). Então o clube precisa ter, no mínimo, a frequência dos três últimos anos de cada associado ativo, organizada de forma que dê para emitir a declaração sem garimpar papel.

Guarde também o histórico de quem saiu do clube. Um ex-associado pode pedir o comprovante do período em que treinou com vocês. Defina, com o advogado ou o contador do clube, por quanto tempo esses dados ficam guardados depois do desligamento, lembrando que são dados pessoais e precisam de cuidado.

O que acontece quando a habitualidade não fecha?

O art. 75 da IN 311 é direto: o atirador que não comprovar o mínimo de oito treinamentos ou competições em entidade de tiro, em eventos distintos, a cada doze meses, não terá o CR revalidado, salvo motivo de força maior analisado pela Polícia Federal. E, se o CR não for revalidado por esse motivo, ele só pode pedir um novo depois de doze meses.

Para o clube, isso significa perder um associado ativo por um problema que um lembrete resolveria. Por isso, junte a conferência da habitualidade ao calendário de vencimentos. Quando a secretaria avisa que o CR vence em quatro meses, já informa quantas presenças o associado tem no período. O roteiro completo desse aviso está em revalidação do CR do associado.

Perguntas frequentes

Quantos treinos o atirador de nível 1 precisa por ano?

Oito treinamentos ou competições em clube de tiro, em eventos distintos, a cada doze meses, por arma representativa de cada tipo, conforme o art. 35 do Decreto 11.615/2023 e o art. 71 da IN DG/PF 311/2025.

Quem informa os treinos à Polícia Federal?

Pela IN DG/PF 311/2025 (art. 72), as informações para comprovar treinos e competições devem ser fornecidas pelas entidades de tiro, com base nos registros de participação que elas mesmas guardam.

Dois treinos no mesmo dia contam como dois?

A regra fala em eventos distintos. Por isso, o registro do clube precisa deixar claro a data e o evento de cada participação. Na dúvida sobre um caso concreto, o associado deve confirmar com a Polícia Federal.

O que acontece se o associado não comprovar a habitualidade?

Segundo o art. 75 da IN DG/PF 311/2025, o CR não é revalidado, salvo motivo de força maior analisado pela Polícia Federal, e um novo CR só pode ser pedido depois de doze meses.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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