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CLUBE DE TIROby Fragasoft

Comprovante de treinos e competições: o que a declaração do clube deve trazer

Do blog do CLUBE DE TIRO, sistema para clube de tiro da Fragasoft.

Ilustração com o símbolo do CLUBE DE TIRO

A declaração de treinos e competições é o documento em que o clube atesta as participações do associado num período, com data, tipo de evento e assinatura de quem representa a entidade. Ela é exigida do atirador desportivo na revalidação do CR, e a regra da Polícia Federal diz que essas informações devem ser fornecidas pela entidade de tiro, com base nos registros de participação que ela mesma guarda. Um documento completo e conferido evita exigência no processo.

Por que a declaração é responsabilidade do clube?

O art. 72 da Instrução Normativa DG/PF 311/2025 diz que as informações para comprovação de treinamentos e competições devem ser fornecidas pelas respectivas entidades de tiro. O § 1º completa: as informações têm como base os registros de participação em treinamentos e competições promovidos pela entidade. Para competição internacional, o § 2º manda a comprovação vir da entidade nacional de administração do desporto.

Na revalidação, o art. 22, § 4º, pede que o interessado anexe o comprovante de participação relativo aos três anos de vigência do registro. A página do serviço Revalidar Certificado de Registro (CAC) lista entre os documentos o "documento comprobatório das participações em treinamentos e em competições para o atirador desportivo", sem apresentar um modelo.

Ou seja: a declaração é um retrato do registro de presença. Se o registro é fraco, a declaração também é. As regras de frequência mínima estão em habitualidade do atirador desportivo.

Quais campos a declaração precisa ter?

Use a lista abaixo como conferência antes de assinar. Ela reúne os dados que permitem a quem analisa identificar o clube, o associado e cada participação:

  • Dados do clube: razão social, CNPJ, endereço e número do registro da entidade de tiro.
  • Dados do associado: nome completo, CPF, número do CR e número de filiação no clube.
  • Período coberto: data inicial e final, em geral os três anos de vigência do CR.
  • Tabela de participações: uma linha por evento, com data, tipo (treino ou competição), nome da competição quando houver e âmbito (interna, estadual, regional, nacional).
  • Total por período de doze meses: para facilitar a conferência da frequência mínima.
  • Origem da informação: frase dizendo que os dados vêm do registro de presença do clube e qual meio de identificação foi usado.
  • Local, data de emissão, nome, cargo e assinatura de quem representa o clube.
  • Número de controle da declaração, para o clube saber depois o que foi emitido.

Como fica um modelo para adaptar?

O texto abaixo é um ponto de partida. Ajuste os termos à orientação que a unidade da Polícia Federal der e à forma de representação prevista no estatuto do clube.

DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES

A [razão social do clube], CNPJ [número], registrada como entidade de tiro desportivo sob o número [número do registro], com sede em [endereço], declara, com base no seu registro de presença, que [nome completo], CPF [número], CR [número], filiado sob o número [número] desde [data], participou dos treinamentos e competições promovidos por esta entidade relacionados na tabela abaixo, no período de [data inicial] a [data final].

[tabela: data | tipo | evento | âmbito]

Total no período de [data] a [data]: [número] participações em eventos distintos.

[cidade], [data]. [nome], [cargo], [assinatura].

Que cuidados evitam exigência no processo?

A maior parte dos problemas vem de inconsistência entre documentos. Antes de entregar, confira:

  1. Nome e números iguais aos do CR, sem abreviação diferente da usada no registro.
  2. Datas dentro do período declarado, sem evento repetido e sem data futura.
  3. Eventos distintos de verdade: duas sessões do mesmo treino, no mesmo dia, não viram duas linhas.
  4. Só eventos do próprio clube. Competição em outra entidade é comprovada por ela.
  5. Assinatura de quem pode representar o clube, com cargo, conforme o estatuto.
  6. Cópia arquivada com o número de controle, na pasta do associado.

Também vale padronizar o prazo de entrega. Se a secretaria combina, por exemplo, cinco dias úteis para emitir a declaração, o associado se programa e a equipe trabalha sem urgência.

Como o registro de presença sustenta a declaração?

O documento só é tão bom quanto a anotação do dia a dia. O decreto que regula a atividade, no art. 38, § 5º, III, pede que a relação de atiradores e atletas que frequentaram a entidade seja obtida por controle biométrico ou de reconhecimento facial e enviada periodicamente ao órgão fiscalizador. A redação está no Decreto 11.615/2023 compilado.

Por isso, a secretaria deve conseguir mostrar, para qualquer linha da declaração, de onde veio a informação: o registro do dia, o meio de identificação e quem estava no controle. A ficha do associado também precisa estar em ordem, com número de filiação e data de entrada, que aparecem no cabeçalho da declaração. O que pedir e guardar nessa ficha está em ficha de filiação do associado.

Como organizar o arquivo das declarações emitidas?

Toda declaração que sai do clube deve deixar rastro. Um livro de controle simples, físico ou em planilha, resolve: número da declaração, data de emissão, associado, período coberto, total de participações, quem assinou e a quem foi entregue. A cópia fica na pasta do associado.

Esse controle tem dois usos. No dia a dia, evita emitir duas versões diferentes para o mesmo período sem saber qual está valendo. Numa conferência do órgão fiscalizador, permite mostrar, em minutos, o que o clube atestou e com base em quê. Defina também um prazo padrão de emissão, por exemplo cinco dias úteis, e avise isso no pedido.

E se o associado pedir correção?

Correção é normal, desde que tenha base. Se o associado aponta um treino que não aparece, a secretaria verifica o registro daquele dia. Se a presença existir, a declaração é refeita com novo número de controle e a anterior é anotada como substituída. Se não existir registro, a declaração não muda. Nunca altere um documento já assinado à mão: emita outro e guarde os dois, com o motivo da troca.

Perguntas frequentes

Existe um modelo oficial de declaração de treinos?

A página do serviço de revalidação no gov.br pede o documento comprobatório das participações, mas não traz um modelo. Confira na unidade da Polícia Federal se há orientação específica.

A declaração precisa cobrir quanto tempo?

Na revalidação, o atirador anexa o comprovante relativo aos três anos de vigência do registro, conforme o art. 22, § 4º, da IN DG/PF 311/2025.

O clube pode declarar competição feita em outro clube?

Não deve. A IN DG/PF 311/2025 diz que as informações se baseiam nos registros de participação em treinamentos e competições promovidos pela própria entidade.

Quem assina a declaração?

Quem o estatuto ou a diretoria autorizar a representar o clube. Defina isso por escrito para que toda declaração saia com a mesma assinatura e o mesmo padrão.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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